O dia em que a democracia radical venceu a democracia (burguesa), LUÍS AUGUSTO VIEIRA

18 jun

ImagemNos noticiários dos últimos dias os debates mais acalorados certamente estão voltados às ações de protestos contra as condições do transporte público brasileiro, sobretudo na modalidade do transporte público coletivo de passageiros. Somado ao descontentamento dos usuários pelos fartos motivos que todos conhecem (ônibus em números insuficientes, superlotados, atrasados, desconfortáveis, caros, dentre outros), as ações reivindicatórias mobilizadas por jovens espalhados e organizados em diferentes cidades do Brasil, pautaram tal questão e arrancaram, com as manifestações de rua, desde a redução das tarifas até a remodelação (ou ao menos o que foi possível) do seu sistema, onde Goiânia é o exemplo. Mas, para além disso, tal movimento, que vem se organizando desde a primeira metade dos anos 2000, pautou o cenário das lutas nacionais, não somente pela bandeira do transporte publico coletivo, mas, sobretudo pela ousadia e insistência de suas ações para atingir seus fins. Flash no rádio e TV, dos grupos organizados volta e meia chamaram a atenção pelo fato de aglutinar diferentes setores da juventude (secundaristas, universitários, militantes partidários, anarquistas e uma gama de outros), mas, marcadamente pelas históricas ações de protestos próprias da juventude, prenhes de criatividade, coragem e resistência (para a grande mídia, tachados de atos de vandalismo).

Como já arrolado, algo que aos olhos de alguns aparece como novo, na verdade já vem se acumulando ao longo de anos, seja pela sua forma organizativa e de ação, seja pelas suas diversas conquistas (redução dos preços de passagens, passe livre, meia passagem para estudantes e trabalhadores desempregados, entre outros já são colocados no “hall” das conquistas históricas do movimento e isso em importantes cidades e capitais do Brasil). E mesmo havendo similitudes há que se analisar com mais cuidado a forma como as lutas foram engendradas, pois, embora guardando nuances como, a juventude na rua e ações radicalizadas nem sempre esse foi o tom das manifestações.

Por esses dias certamente o caso mais emblemático ocorreu (e tem ocorrido) na capital do estado de Goiás, Goiânia. No momento do anúncio do aumento das tarifas de ônibus, a juventude e outros setores, se organizaram, marcaram o dia, o local e a hora dos protestos, fizeram o chamamento (destaque ao papel das redes sociais), e foram às ruas. Até aí quase nada de novo, o “elemento inovador” da organização de tal massa e sua prática comprova-se por sua disponibilidade em operar nos moldes dos carbonários dos séculos passados. Logo nas primeiras manifestações: chamas crepitando, jovens saltando ao seu redor com punhos serrados para o alto, palavras de ordem, a cabeça e o rosto quase sempre cobertos, as mochilas (os cocktails molotovs), paus, pedras e a clareza da rudeza quando o confronto é de classes – e que venha a cavalaria. Essa era a disposição daqueles que lá estavam, se não de todos, mas foram eles que deram o tom, ousado e original das manifestações.

E foi exatamente essa disposição para a luta e o enfrentamento que fez o velho se tornar novo mais uma vez, recuperando uma forma de tática e ação, que há muito vem sendo negligenciada e abandonada pelas esquerdas, seja por se acomodarem na busca de um consenso mistificado em nome da democracia burguesa, por desacreditarem dessa forma de ação, por estarem calejados e cansados dos desdobramentos que esse tipo de ação pode acarretar em suas vidas pessoais, por se verem em uma situação em que a ideologia dominante (leia-se a burguesa) avançou tanto que só o fato de tomar as ruas por esses dias já se coloca como “revolucionário”, ou por tantos outros motivos, mas o fato é que as ações radicalizadas em Goiânia mostraram que sempre é tempo de ousar e que ainda há espaço para novas e velhas formas de ação.

O resultado não poderia ser mais animador: pautaram a questão do transporte nos principais veículos de comunicação e, por conseguinte na sociedade, denunciaram a violência do Estado quando as manifestações são de interesses outros e não os da elite dominante arrancaram a redução da tarifa de transporte e a reorganização, possível, do transporte público de Goiânia (é só observar a propaganda do governo municipal goiano falando do “Ganha Tempo”, espécie de Bilhete Único paulistano).

E se isso não bastasse, a chama se espalhou por outras cidades do Brasil, e como há muito não se via ações carbonárias organizadas nacionalmente se fizeram presentes em várias cidades e capitais. Na capital paulista foram para as ruas mais de 10 mil manifestantes em seguidas ocasiões, no Rio de Janeiro e demais localidades, idem, mas para além do número de manifestantes que tomaram as ruas e redes sociais, o que se assistiu foi a chama da indignação tomar conta de tais manifestações e o quanto aqueles que estavam presentes em tais atos estavam dispostos a isso, fazendo mesmo crer, que uma nova geração de revolucionários está presente, que as grandes mobilizações juvenis podem ter um caráter maior que levantar os braços e cantar junto com o cantor da moda, que a violência decorrida das periferias e favelas e das constantes brigas e ações de violência entre os jovens, pode ser canalizada para algo que valha a pena de fato, nesse momento a redução da passagem, ou o passe livre como apregoa seu principal movimento, mas num futuro porque não a transformação radical da sociedade.

E assim tem sido, a chama revolucionária se reascendeu nos dias em que a Democracia Radical venceu a Democracia (burguesa), evidenciando que a luta de classes é mais atual e necessária do que nunca.

(Luís Augusto Vieira, mestre em Serviço Social pela PUC-SP e professor assistente do Curso de Serviço Social da UFG – E-mail: lusaugustovieira@yahoo.com.br)

 

FONTE: http://arquivo.dm.com.br/texto/gz/121247

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II SEMINÁRIO DO FÓRUM DE MOBILIZAÇÃO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

11 jun

Data e local

O seminário se realizará no dia 22 de junho nas dependências da FE.
Participação e inscrição
O seminário será aberto à todos/as os/as docentes da UFG e não terá inscrição prévia, contudo, solicitamos aos pares que enviem e-mail para nossa lista com o objetivo de sabermos o número aproximado de participantes.
Divulgação
Será divulgado em forma impressa e eletrônica (arte e cartazes, ainda sendo confeccionados).

A lei, os jovens e a cidade

1 jun
A questão do transporte em Goiânia, não deve se concentrar sobre a forma de protesto escolhida, mas sobre a sistemática negativa de aplicação do direito e supressão das liberdades democráticas pelos poderes constituídos
Francisco Mata Machado Tavares
 
Não é fácil pesquisar e lecionar, no ensino superior, sobre as relações políticas e o direito em nosso país. A realidade, com frequência, tende a desafiar conceitos científicos aparentemente irretocáveis. Os episódios atinentes aos protestos juvenis em oposição à majoração das tarifas públicas do transporte municipal, recentemente ocorridos em Goiânia, são um exemplo de contexto fático que desafia as mais cuidadosas percepções teóricas sobre a juridicidade e os processos decisórios em nossa sociedade.
 
Primeiramente, causa-me espanto o modo como o tema da legalidade fora trazido à baila em nossa esfera pública — mormente na mídia — quando se pretendeu imputar aos atos dos estudantes e aos respectivos métodos o libelo da antijuridicidade. De fato, a questão dos transportes em Goiânia merece uma abordagem jurídica. Tal, contudo, não deve concernir, seletivamente, às formas de protesto escolhidas por um minoritário grupo dentre as centenas de jovens que ganharam as ruas nos últimos dias.
 
Muito antes, deve-se indagar sobre a compatibilidade das filas, atrasos e humilhações enfrentados por usuários dos nossos coletivos com o fundamento de nossa República, insculpido em pétreo artigo constitucional, da dignidade da pessoa humana. Urge discutir se o valor cobrado por tão essencial serviço público e o seu modo de prestação estão adequados aos requisitos de “regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia na sua prestação e modicidade das tarifas”, prescritos na norma do parágrafo 1º do artigo 6º da Lei 8.987/1995.
 
Impõe-se, ainda, indagar se a negativa sistemática e contumaz das autoridades em receberem manifestantes para negociar, em buscarem um entendimento e em apresentarem suas razões aos cidadãos não malfere, frontalmente, o comando consignado no inciso II do artigo 2º da Lei 10.257/2001, que determina, como diretriz da administração pública municipal, a “gestão democrática, por meio da participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade na formulação, execução e acompanhamento de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano”.
 
Vilipendiados em sua constitucional dignidade, sonegados em seu direito a um serviço público de qualidade e sob preço módico, além de excluídos da participação em decisões que os afligem, por que logo as vítimas, os cidadãos que protestam, têm sido associados à ilegalidade? Quem, de fato, despreza o ordenamento jurídico pátrio nesse caso?
Também sob o prisma político é difícil caracterizar o que acontece na Goiânia contemporânea. Uma da ciência política de nossos dias define a democracia como centrada nas eleições e na participação de cidadãos e partidos com vistas a influenciarem processos eleitorais. Assim, quando pessoas fazem oposição a governos e pretendem construir, dessa forma, novas alternativas para pleitos vindouros, estão em lídimo exercício do processo democrático.
 
Outra faceta da teoria entende que a democracia se aperfeiçoa com a participação dos cidadãos, para além das eleições, em espaços como ONGs, movimentos sociais, fóruns públicos e, naturalmente, protestos de rua. Ora, desqualificar os estudantes como eleitoreiros, por um lado, ou como arruaceiros (os que vão às ruas?) sem vinculação institucional, por outro lado, implica, necessariamente, edificar-se uma crítica de natureza antidemocrática, já que, em qualquer caso, alheia e oposta aos dois mais consensuais fundamentos da democracia em acepção atual.
 
Como escreveu Costas Douzinas, professor de Direito da Universidade de Londres, de quem tive a honra de ser aluno, “O voto, o voto feminino, direitos básicos para a proteção do trabalho e cessação da discriminação, além de muitas outras garantias, hoje dadas como certas, foram o resultado de protestos de rua, violência e distúrbios. A denúncia abstrata dos protestos por serem violentos combina defesa do status quo com ignorância histórica”. A notícia, em Goiânia, não deve se concentrar sobre a forma de protesto escolhida por este ou aquele jovem, mas sobre a sistemática negativa de aplicação do direito e supressão das liberdades democráticas pelos poderes aqui constituídos. Como escrevera o poeta Brecht, “Do rio que tudo arrasta, diz-se que é violento. Mas ninguém chama violentas às margens que o comprimem.”
 
 
Francisco Mata Machado Tavares é professor de Introdução ao Direito e de Ciência Política I na Faculdade de Ciências Sociais da UFG, bacharel em Direito e doutor em Ciência Política.

Moção de apoio

31 maio

O Fórum de Mobilização dos Professores da UFG em defesa da Universidade apoia incondicionalmente a organização dos trabalhadores e da juventude do município de Goiânia em favor de um transporte coletivo de qualidade e contra os abusivos e injustificados aumentos da tarifa desse serviço, que corresponde a um direito de cidadania. Responsabilizamos a Prefeitura Municipal e rechaçamos a ganância das empresas concessionárias em face dessa situação estarrecedora experimentada pelo transporte público nesta cidade, a violar a dignidade humana e o direito a uma prestação estatal universal e de qualidade. Apoiamos, ainda, os protestos e manifestações em favor do direito ao transporte seguro, célere e qualificado, sob preço módico, ao tempo em que responsabilizamos a Polícia Militar e o Governo do Estado de Goiás pela truculenta, desproporcional e inconstitucional agressão a jovens e trabalhadores que, no lídimo exercício do direi to de expressão e manifestação, foram ilegalmente agredidos e detidos nos últimos dias. Oferecemos todo o apoio aos lutadores e não nos calaremos enquanto os agressores não forem responsabilizados.

Campanha Salarial Unificada/2013 dos servidores federais

23 maio

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29 de maio – Dia Nacional de Luta em Defesa do Financiamento e da Autonomia das IEES/IMES

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As eleições na UFG e os desafios atuais

22 maio
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